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Se você tem empresa ou imóvel no Espírito Santo e está com dívida na Dívida Ativa, sabe como isso atrapalha tudo.

A dívida cresce rápido.

Os juros viram uma bola de neve.

E qualquer movimento, seja vender um imóvel, pegar crédito, participar de licitação… fica bloqueado.

A boa notícia? Existe um caminho para virar esse jogo.

A Dor de Quem Está com Dívida Ativa

Veja se isso soa familiar:

• A dívida começou pequena, mas explodiu por causa de juros e multas.
• Resolver parece confuso, caro e distante.
• E a regularização fica sempre “para depois

Esse é o ponto em que muita gente trava.

Mas hoje existe uma alternativa diferente: negociar com descontos reais.

O Que é o Regularize Capixaba e Por Que Importa Agora

O Regularize Capixaba é um programa do Governo do ES que permite reduzir uma parte significativa do peso da dívida.

Ele traz condições que normalmente não aparecem em parcelamentos comuns.

Com ele, é possível:

• Zerar os juros (desconto de até 100%)
• Reduzir multas e encargos (até cerca de 50%)
• Parcelar em até 120 vezes
• Para microempresas, pessoas físicas e empresas em recuperação: até 145 vezes

Quais Dívidas Podem Ser Negociadas

Se estão inscritas em Dívida Ativa do Estado do ES, entram no programa:

• ICMS
• ITCMD
• Multas de órgãos estaduais (Procon-ES, IEMA, IDAF, SEAMA, SEFAZ etc.)

Ou seja: boa parte das dívidas estaduais pode ser incluída.

Por Que Essa Negociação Vale a Pena

Essa negociaçãovale muito a pena. Para você entender o impacto:

Imagine uma dívida de R$ 100 mil entre imposto, juros e multa.

Com o Regularize Capixaba, os juros podem ser zerados e a multa reduzida, fazendo o valor cair para algo em torno de R$ 45 mil.

Isso significa pagar menos da metade do valor total. Isso tudo sem mágica, apenas aproveitando a oportunidade correta.

Por Que Buscar Ajuda Especializada

As regras mudam conforme:

• edital publicado
• tipo de dívida
• perfil do contribuinte
• possibilidade de enquadramento em descontos específicos

É aqui que muitos contribuintes perdem benefícios por falta de orientação.

No PFMP, analisamos sua situação, identificamos a melhor forma de enquadramento e conduzimos toda a negociação: do diagnóstico ao acordo final, com segurança jurídica e foco em maximizar os descontos disponíveis.

Atenção Antes de Tomar Qualquer Decisão

• Editais têm prazos curtos
• É importante avaliar se o parcelamento cabe no fluxo de caixa
• Interromper o pagamento faz você perder os descontos
• A adesão exige abrir mão de recursos relacionados ao débito

Esses pontos são determinantes para que o acordo realmente funcione no longo prazo.

Conclusão: Uma Chance Real de Sair da Irregularidade

Regularizar sua situação fiscal no Espírito Santo pode significar:

• voltar a participar de licitações
• conseguir crédito
• vender imóveis sem impedimentos
• encerrar execuções fiscais
• respirar novamente

O Regularize Capixaba é uma oportunidade concreta — e o momento ideal é sempre antes da próxima mudança de edital.

A equipe do PFMP Advogados atua diariamente na análise e defesa de execuções fiscais em todo o país, ajudando contribuintes a revisar cobranças, negociar débitos e recuperar segurança jurídica e financeira.

Conte com a equipe do PFMP Advogados para aprofundar seu entendimento sobre este tema e avaliar como ele pode se aplicar ao seu caso.