Está no Simples Nacional? A recuperação de crédito tributário pode ser um caminho
Você já parou para pensar se está pagando imposto a mais sem perceber?
Pois é… isso acontece com muita frequência, principalmente com empresas do Simples Nacional que trabalham com produtos chamados “monofásicos”.
Muitos empresários só descobrem depois de anos que poderiam ter recuperado valores pagos indevidamente em tributos. E a boa notícia é que dá para rever isso.
Quer saber como de maneira direta? Acompanhe abaixo!
O que são produtos monofásicos?
São produtos em que o PIS e a COFINS já foram pagos lá no início da cadeia na indústria ou na importação. Ou seja, quando você revende, não deveria recolher esses tributos de novo.
Mas o que acontece? Muita empresa, por desconhecimento, acaba pagando de novo, sem precisar.
Exemplos de produtos monofásicos
A lista é grande, mas alguns bem comuns são:
- Higiene e cosméticos: shampoos, perfumes, cremes, sabonetes
- Autopeças: pneus, baterias, óleos lubrificantes
- Medicamentos: desde analgésicos até remédios de uso contínuo
- Bebidas frias: refrigerantes, energéticos, sucos
- Outros: cigarros, combustíveis, energia elétrica
Se você trabalha com qualquer um desses, já vale a pena ligar o alerta.
Onde está o problema para empresas do Simples
No dia a dia, é comum que o contador ou o próprio sistema de apuração não faça a segregação correta dessas receitas no PGDAS-D. Resultado: você paga PIS e COFINS que não deveria.
Agora pense: se isso acontece mês após mês, em cinco anos o valor acumulado pode ser bem alto...
Como recuperar esses créditos
A Receita Federal permite que empresas solicitem a restituição ou compensação desses valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos. O processo envolve:
- Analisar notas fiscais de entrada e saída para identificar os produtos monofásicos
- Segregar corretamente as receitas no PGDAS-D
- Preencher o PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação) no sistema da Receita
- Juntar documentos que comprovem o direito, como relatórios de faturamento, notas fiscais e registros de estoque
Muitos empresários só descobrem, após um diagnóstico tributário, que deixaram de recuperar dezenas de milhares de reais.
E o mais grave: esses créditos têm prazo de 5 anos para serem resgatados.
Ou seja, a cada mês que passa, parte desse valor se perde para sempre. Na prática, empresas que poderiam estar recuperando milhares de reais todos os meses acabam simplesmente abrindo mão desse direito.
Conclusão
Se sua empresa está no Simples Nacional e trabalha com produtos monofásicos, você pode estar deixando dinheiro na mesa.
O ideal é fazer uma revisão com apoio especializado para identificar possíveis créditos e não continuar pagando imposto à toa.
Conte com a equipe do PFMP Advogados para aprofundar seu entendimento sobre este tema e avaliar como ele pode se aplicar ao seu caso.