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Se você tem empresa ou patrimônio em Goiás e está com dívida inscrita em Dívida Ativa, sabe como isso atrapalha tudo.

A dívida cresce.

Os juros não param.

E qualquer movimento importante - crédito, licitação, investimentos - simplesmente trava.

A boa notícia é que o Estado abriu uma janela real para renegociar esses débitos com desconto.

E é sobre isso que vamos falar agora.

A dor de quem está com dívida ativa

Veja se algo disso soa familiar:

• A dívida começou pequena, mas virou uma bola de neve.
• Resolver parece confuso, distante e sempre “para depois”.
• As restrições fiscais estão bloqueando decisões importantes do negócio.
• A cada mês que passa, o valor fica maior e a solução parece mais difícil.

Esse é exatamente o cenário que chega todos os dias no escritório.

E ele tem um padrão muito claro: quanto mais tempo passa, mais pesado fica.

O que é o Quita Goiás e por que isso importa agora

O Quita Goiás é o novo programa de transação tributária do Estado, criado para permitir que contribuintes negociem suas dívidas com condições especiais.

Ele traz algumas vantagens que não aparecem em parcelamentos comuns. Entre elas:

• Descontos que podem chegar a até 70% sobre juros e multas, dependendo do perfil da empresa.
• Possibilidade de parcelamento que pode chegar a 145 vezes, conforme o tipo de contribuinte.
• Abrangência ampla: ICMS, ITCMD, IPVA e diversas outras dívidas estaduais inscritas em Dívida Ativa.
• Suspensão de cobranças, protestos e execuções enquanto durar o acordo.

Para muitos empresários, isso significa transformar um problema que parecia sem solução em algo administrável e previsível.

Por que essa negociação vale a pena

Para visualizar melhor o impacto, pense no seguinte:

Uma dívida de R$ 200 mil pode ter mais da metade composta por juros e multa. Com o Quita Goiás, é possível reduzir esse valor de forma significativa e reorganizar o pagamento em parcelas que cabem no fluxo de caixa.

Isso não é teórico.

É exatamente o tipo de situação que os editais de transação buscam resolver: permitir que o contribuinte volte a operar sem carregar um passivo que inviabiliza o negócio.

Renegociar pode significar:

• recuperar certidões e voltar a participar de licitações;
• destravar crédito bancário;
• ter segurança para vender ou financiar bens;
• encerrar execuções fiscais que estão em andamento;
• reorganizar o negócio com tranquilidade.

Para muitos empresários, é literalmente a chance de virar a página.

O que você precisa avaliar antes de aderir

Antes de entrar no programa, vale analisar alguns pontos:

• O valor real da dívida, incluindo encargos.
• Se o débito está inscrito em Dívida Ativa e é elegível no edital.
• O impacto do pagamento à vista versus o parcelado.
• Se o parcelamento cabe no seu fluxo de caixa.
• A eventual necessidade de renunciar a recursos relacionados ao débito.

Essa análise simples evita surpresas e garante que o acordo faça sentido no longo prazo.

O que você precisa avaliar antes de aderir

Regularizar sua situação com o Estado pode ser a diferença entre um negócio travado e um negócio preparado para crescer novamente.

O Quita Goiás abre uma janela real para reorganizar dívidas, reduzir encargos e recuperar a tranquilidade fiscal - algo essencial para qualquer empresário.

No PFMP Advogados, temos apoiado empresários na análise desse cenário.

O objetivo é simples: ajudar na tomada de decisão com clareza, sem precipitação.

Se fizer sentido avaliar como o programa se aplica ao seu caso, podemos iniciar pela análise do débito e dos cenários disponíveis.

Conte com a equipe do PFMP Advogados para aprofundar seu entendimento sobre este tema e avaliar como ele pode se aplicar ao seu caso.